O mapa dos adicionais para pedir certo. A regra de ouro: adicional não nasce de achar que a atividade é nociva ou perigosa, nasce do enquadramento na norma regulamentadora.
Preencha e o material abre na hora, aqui mesmo. Sem custo.
Marina Grojpen Couto é analista judiciária do TRT-3 e assistente de juiz do trabalho. Mestre e doutoranda em Direito do Trabalho pela UFMG. Este material reúne técnica de processo do trabalho e citações conferidas na fonte oficial.
Para mais materiais e dicas da prática trabalhista, me segue: @marinatrabalhistaO mapa dos adicionais
Tudo sobre insalubridade e periculosidade organizado para você não errar mais. O que separa os dois adicionais:
Protege a saúde. 10, 20 ou 40% sobre o salário mínimo, conforme o anexo e a perícia.
Protege a vida. 30% sobre o salário-base, na exposição permanente ou intermitente, não na eventual.
Sem o agente arrolado na norma regulamentadora, o laudo sozinho não sustenta o pedido.
O mapa completo, com as súmulas e os anexos, espera do outro lado do formulário.
O PPP é documento previdenciário e, na Justiça do Trabalho, serve como indício, mas não substitui a perícia: o art. 195 da CLT exige prova técnica para caracterizar insalubridade e periculosidade. Ele ajuda a indicar agentes, setores e fornecimento de EPI, e pode ser confrontado pelo perito. Quando a perícia é impossível, por exemplo com o local desativado, o juiz pode usar outros meios de prova (OJ 278 da SBDI-1 do TST).