Marina Trabalhista
Direito do Trabalho
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Acúmulo x desvio de função: o esquema para não confundir

Dois pedidos que aparecem toda hora e são negados com frequência, muitas vezes porque um é confundido com o outro. Errar o enquadramento é o caminho mais curto para a improcedência.

  • A diferença dos dois lado a lado: o que muda, o marco temporal, o que se pede.
  • Os requisitos de cada um e o que o autor precisa provar.
  • De onde tirar a diferença salarial no desvio, quando não há quadro de carreira.

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Marina Grojpen Couto

Marina Grojpen Couto é analista judiciária do TRT-3 e assistente de juiz do trabalho. Mestre e doutoranda em Direito do Trabalho pela UFMG. Este material reúne técnica de processo do trabalho e citações conferidas na fonte oficial.

Para mais materiais e dicas da prática trabalhista, me segue: @marinatrabalhista

O esquema

Antes de pedir, saiba qual é qual

Um soma funções, o outro troca de cargo. A confusão entre eles derruba o pedido. Em resumo:

Acúmulo

Soma de atribuições

Continua na função e passa a exercer outras ao mesmo tempo. Pede acréscimo salarial com reflexos.

Desvio

Troca de cargo

Deixa o cargo contratado e faz o de outro, que existe no quadro. Pede diferenças e correção na CTPS.

Prova

Ônus é do autor

Descrever as tarefas e o desequilíbrio contratual, não só o rótulo. Sem prova, não prospera.

O esquema completo, com a base legal e o passo de prova, abre após o formulário.

Quero o esquema