Checklist completo · @marinatrabalhista

O checklist inteiro da petição inicial trabalhista

A conferência por tipo de pedido: em cada tipo de pedido, a armadilha técnica que costuma prejudicar a pretensão. A amostra cobre a base; aqui está o material completo.

Por Marina Grojpen Couto · Analista Judiciária do TRT-3 · Mestre e Doutoranda em Direito do Trabalho pela UFMG

O que vem no completo

  • Vínculo de emprego. Fatos que sustentam o reconhecimento, anotação da CTPS, verbas decorrentes e reflexos.
  • Jornada de trabalho. Banco de horas e nulidade, reflexos das horas extras, adicional noturno e hora ficta, intervalos, domingos e feriados.
  • Salário e comissões. Remuneração variável, salário por fora, piso, e quando a diferença pede perícia contábil.
  • Verbas rescisórias e equiparação. Verbas de cada modalidade, multas dos arts. 467 e 477 com as teses vinculantes de 2025.
  • Saúde do trabalhador. Insalubridade, periculosidade, incapacidade, acidente e doença.
  • Dano moral. Bem jurídico violado, ato concreto e o dano presumido já vinculante no TST.
  • Normas coletivas, pedidos e documentos. A CCT nos autos, o rol espelhando a fundamentação, os documentos de cada pedido.
Base legal conferida na fonte oficial, pedido por pedido. Material de orientação, não substitui a análise do caso concreto.
de R$ 97,00
R$ 67,90
pagamento único · acesso permanente
🔒 Pagamento processado pelo Asaas. Emissão de nota fiscal pela M&B Participações LTDA.

Perguntas sobre este tema

Como saber quais pedidos cabem no caso do cliente?

Lendo os fatos como o juiz vai ler: cada violação narrada precisa de um pedido correspondente. O erro mais comum é o fato que acusa a violação, como um intervalo nunca respeitado, sem o pedido no rol. Depois vem a conferência por tipo de pedido, com a base legal e os precedentes vinculantes do TST aplicáveis, porque o que não se pede na inicial não pode ser concedido. É o que este checklist organiza, em 21 seções por tipo de pedido.

© Marina Grojpen Couto · marinatrabalhista.com.br