Quais verbas trabalhistas são de natureza salarial ou indenizatória e como refletem em FGTS, férias e 13º salário. Use os filtros ou a busca para localizar rapidamente.
| Verba | Natureza | FGTS | Férias | 13º | Fundamento Legal |
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ⓘ Tabela elaborada com base na CLT, CF/88, jurisprudência do TST e orientações jurisprudenciais (OJs). A natureza jurídica das verbas pode ser modificada por convenção coletiva ou acordo individual em alguns casos. Esta tabela é informativa — consulte um advogado para casos específicos.
Verba de natureza salarial paga com habitualidade reflete em férias com um terço, 13º salário, FGTS e aviso prévio; o reflexo em FGTS inclui a indenização de 40% quando a dispensa é sem justa causa. No repouso semanal remunerado, cabe reflexo de parcela variável, como horas extras, mas não de parcela mensal, como adicional de insalubridade, porque o repouso já está embutido no mês. Na inicial, cada reflexo precisa de valor próprio.