O STF retirou a suspensão dos processos de pejotização na instância ordinária. Este é o requerimento pronto para recolocar o seu processo em andamento, com as duas opções de requerimento conforme a fase em que ele parou.
Preencha e o material abre na hora, aqui mesmo. Sem custo.
Marina Grojpen Couto é analista judiciária do TRT-3 e assistente de juiz do trabalho. Mestre e doutoranda em Direito do Trabalho pela UFMG. Este material reúne técnica de processo do trabalho e citações conferidas na fonte oficial.
Para mais materiais e dicas da prática trabalhista, me segue: @marinatrabalhistaO requerimento
Um requerimento simples recoloca o caso na fila. O modelo já vem fundamentado no Tema 1389, com o requerimento certo para cada fase.
O modelo completo abre logo após o formulário, pronto para copiar.
Provando os requisitos dos arts. 2º e 3º da CLT, pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação, pela primazia da realidade: o art. 9º da CLT anula o contrato que frauda a relação de emprego. A prova vem de ordens e cobranças por e-mail ou mensagem, controle de horário, metas, impossibilidade de se fazer substituir e testemunhas. Ponto atual: o STF, no Tema 1389, determinou a suspensão dos processos que discutem a licitude da contratação de pessoa jurídica.