Reflexões fundamentadas sobre direito do trabalho, jurisprudência do TST e inteligência artificial aplicada à prática forense.
A assistência sindical no pedido de demissão nasceu para a estabilidade definitiva do art. 492. O Tema 55 do TST a estendeu à gestante, que tem garantia provisória, não estabilidade. Uma análise crítica do fundamento, e o que muda na prática para autor, defesa e gabinete.
Direito Material do TrabalhoOs dois institutos são frequentemente confundidos — com custo real nas petições. Este artigo explica o que diferencia desvio de acúmulo, o que cada um gera de direito, os erros mais comuns e traz modelos de fundamentação para cada pedido.
Processo do TrabalhoA ordem dos pedidos não é aleatória. Das questões processuais saneadoras até o mérito, passando por preliminares e prejudiciais, este guia apresenta a sequência lógica — incluindo o método C-E-S-A-O — para estruturar iniciais, defesas e minutas de sentença.
Quais assuntos mais aparecem nos casos novos das Varas do Trabalho, com a participação de cada um em 2024 e 2025 e a série de casos novos desde 2004. Dados do TST, com fonte e método.
Guia · Rescisão do contratoA regra dos 30 dias mais 3 por ano de serviço, a tabela de 0 a 20 anos, a data de projeção e três exemplos resolvidos com datas, além dos erros mais comuns na conta.
Dados do mês · Correção trabalhistaA taxa legal, o IPCA-E, o IPCA e a Selic mês a mês, e qual índice vale antes do ajuizamento, depois dele e a partir de 30/08/2024, com as fontes oficiais e os pontos que a decisão do caso ainda define.