Reflexões fundamentadas sobre direito do trabalho, jurisprudência do TST e inteligência artificial aplicada à prática forense.
A assistência sindical no pedido de demissão nasceu para a estabilidade definitiva do art. 492. O Tema 55 do TST a estendeu à gestante, que tem garantia provisória, não estabilidade. Uma análise crítica do fundamento, e o que muda na prática para autor, defesa e gabinete.
Direito Material do TrabalhoOs dois institutos são frequentemente confundidos — com custo real nas petições. Este artigo explica o que diferencia desvio de acúmulo, o que cada um gera de direito, os erros mais comuns e traz modelos de fundamentação para cada pedido.
Processo do TrabalhoA ordem dos pedidos não é aleatória. Das questões processuais saneadoras até o mérito, passando por preliminares e prejudiciais, este guia apresenta a sequência lógica — incluindo o método C-E-S-A-O — para estruturar iniciais, defesas e minutas de sentença.