Tema 129 do TST: tese, processo e situação

Tese firmada

O adicional de periculosidade integra a base de cálculo das horas variáveis dos aeronautas.

O adicional de periculosidade integra a base de cálculo das horas variáveis dos aeronautas?

Qual é a tese do Tema 129 do TST?

O adicional de periculosidade integra a base de cálculo das horas variáveis dos aeronautas.

Qual é o processo de referência do Tema 129 do TST?

RRAg-1000790-36.2016.5.02.0709. Relator(a): Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga.

O Tema 129 do TST já transitou em julgado?

Situação informada pelo TST: Acórdão Publicado Embargos de Declaração julgados (Sessão presencial de 30/6/2025) RE Pendente.

Quando o Tema 129 do TST foi julgado?

Julgado em 25/4/2025, pelo(a) Tribunal Pleno. Acórdão publicado em 22/5/2025.

Sobre que assuntos é o Tema 129 do TST?

Aeronautas (CNJ 13644), Adicional de Periculosidade (CNJ 13877), Base de Cálculo (CNJ 13888).

Tese firmada: O texto oficial que fixa o entendimento vinculante, reproduzido sem edição.
Questão submetida: A pergunta que o TST respondeu para chegar à tese.
Processo: O processo usado como referência para o julgamento do tema.
Situação: O último movimento processual do tema, como informado pelo TST.
Assunto: A classificação oficial da ficha do TST, não uma inferência deste site.

Fonte: NUGEP/TST. Conferido no TST em 28/10/2026. Última alteração detectada em 23/10/2026.

Quem confere a tese de um tema costuma ter uma petição em andamento. O checklist da petição inicial confere os pedidos, um a um, antes do protocolo.